DIREITO AMBIENTAL

mso-fareast-language:PT-BR">EMENTA:  PT-BR">

PT-BR">Conceitos e princípios básicos do direito ambiental. Relação entre
ecologia e meio ambiente. Crise ambiental. Tipos de poluição. Crimes e infrações
ambientais. Responsabilidade civil ambiental. Recursos hídricos. Direito
ambiental internacional. Direito ambiental no Brasil. Política Nacional do meio
ambiente. Tratados e convenções sobre direito ambiental. O meio ambiente e a
Constituição Federal. Meio ambiente e normas infralegais. Educação Ambiental.
Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente e avanços
tecnológicos. mso-fareast-language:PT-BR"> 

mso-fareast-language:PT-BR"> 

mso-fareast-language:PT-BR">OBJETIVO:  PT-BR">

mso-fareast-language:PT-BR">Esta disciplina tem por finalidade nivelar
conhecimentos de estudantes e profissionais de direito e de áreas afins acerca
dos meandros jurídicos relacionados ao meio ambiente, tanto em nível nacional,
quanto no direito internacional.

mso-fareast-language:PT-BR"> 

COMPETÊNCIAS
ESPECÍFICAS: mso-fareast-language:PT-BR"> 

PT-BR">UNIDADE I – HISTÓRIA E FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL PT-BR">

·        
color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Analisar o breve histórico e os avanços
presentes no campo do Direito Ambiental.

·        
color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Investigar quais são os aspectos gerais
relativos ao Direito Ambiental.

·        
color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Identificar o Direito Ambiental perante
o cenário internacional. mso-fareast-language:PT-BR">

·        
color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Averiguar os impactos causados pela
Constituição de 1988 perante o Direito Ambiental.

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PT-BR">UNIDADE II – POLÍTICAS AMBIENTAIS text1">

·        
color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Compreender como funciona a Política
Nacional do Meio Ambiental.

·        
color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Analisar as técnicas relativas aos
instrumentos da política ambiental.

·        
color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Identificar as políticas nacionais de
recursos humanos. mso-fareast-language:PT-BR">

·        
color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Investigar quais são as principais
áreas de preservação ambiental.

mso-fareast-language:PT-BR">UNIDADE III – DEGRADAÇÃO AMBIENTAL:
RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL

·        
color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Analisar quais são os tipos de poluição. PT-BR">

·        
color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Averiguar os principais impactos
ambientais e crises no meio ambiente.

·        
color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Investigar os crimes e infrações
ambientais. mso-fareast-language:PT-BR">

·        
color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Identificar os impactos
responsabilidade ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. PT-BR">

mso-fareast-language:PT-BR">UNIDADE IV – DIREITO AMBIENTAL E OS ASPECTOS
EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS mso-border-alt:none windowtext 0cm;padding:0cm">

·        
color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Analisar a eficácia das legislações
ambientais. mso-fareast-language:PT-BR">

·        
color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Compreender como se desenvolve a
educação ambiental. mso-fareast-language:PT-BR">

·        
color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Verificar a relação entre direito
ambiental e sustentabilidade.

·        
color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Identificar os impactos causados pela
relação entre direito ambiental e tecnologias.